Termos de Uso Site WPExpress Avulso

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

De um lado, a empresa WPExpress.com.br, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Japiuba, n°121-b, CEP 02372-070, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.460.096/0001-76, doravante denominado simplesmente “WPEXPRESS”, de outro a PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA identificada no cadastro do banco de dados eletrônico da WPEXPRESS, doravante denominado simplesmente “CONTRATANTE”: têm, entre si, justo e contratado a Criação de Site comercial na plataforma WordPress para gestão de conteúdo on line ( páginas web, sendo que cada página poderá conter imagens, fotos, gráficos, textos descritivos, desenhos, sons, vídeos, formulários e outros ).

A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TEM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:

  1. Instalação da plataforma WordPress no servidor do CONTRATANTE;
  2. Instalação de Plugins;
  3. Instalação de Template Premium;
  4. Personalização do Template Premium para identidade do cliente;
  5. Publicação das páginas inicias com conteúdo fornecido pelo cliente;
  6. Homologação do sistema e tema em todos os dispositivos.

DIREITOS DO CONTRATANTE:

  1. Receber os serviços acima mencionados, nos termos da lei;
  2. Atendimento pelo departamento de suporte técnico na ocorrência de dúvida ou problema por 30 dias;
  3. Manutenção, atualização e correção dos sistemas pré-instalados pelo WPEXPRESS por 30 dias.

FICA VEDADO AO CONTRATANTE:

A penalidade para as infrações das condições abaixo podem resultar em suspensão ou término da prestação do serviço.

  1. Transmitir ou armazenar qualquer informação, dados ou material que violem qualquer lei Federal, Estadual ou Municipal Brasileiras, ou ainda Internacionais;
  2. Utilizar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;
  3. Transmitir ou armazenar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou material adulto relacionado com pornografia e propaganda relacionada a sexo, nem links para outros sites com conteúdo desse tipo. A WPEXPRESS será o único arbitrário ao que constitua qualquer violação desta medida;
  4. Transferir a terceiros ou permitir que se utilizem do serviço contratado, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE;
  5. Não fornecer à WPEXPRESS dados verdadeiros através do formulário de solicitação de serviços.

DAS EXCLUSÕES:

  1. Não está incluso na presente prestação de serviço o suporte técnico, atualizações e correções nos sistemas de terceiro. O suporte técnico limita-se apenas aos sistemas pré-instalados pelo WPEXPRESS.

RESPONSABILIDADES E GARANTIAS:

  1. A CONTRATANTE é a única e total responsável pelas informações contidas nas páginas de seu site, ficando a mesma responsável civil e criminalmente, não podendo de forma alguma responsabilizar a WPEXPRESS, por qualquer material ou conteúdo impróprio divulgado, utilizado, ou mesmo solicitar indenizações de qualquer espécie por ações ou prejuízos causados por terceiros;
  2. A guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá à WPEXPRESS nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido;
  3. A WPEXPRESS não se responsabiliza pelo desligamento de domínio em caso de não pagamento das taxas da INTERNIC-EUA e/ou da FAPESP-BRASIL, ou qualquer outro órgão de registro de domínios. Neste caso a responsabilidade de pagamento dos encargos devidos a estes órgãos deverão ser diretamente acertados com os mesmos.

PREÇOS, POLÍTICAS DE PAGAMENTO e REAJUSTE DE PREÇOS:

  1. Os pagamentos referentes ao site WPExpress com suporte usa o modelo pré-pago, tendo como início a data de contratação do serviço, conforme o plano  selecionado no formulário de contratação Anexo deste Instrumento descrito abaixo:
    a) Setup e customização do Site WPExpress – pagamento único.
  2. Como pagamento dos serviços prestados, fica a WPEXPRESS, desde logo, autorizada pela CONTRATANTE a ceder o crédito decorrente da operação de parcelamento para instituições financeiras de sua confiança e escolha, as quais ficarão sub-rogadas plenamente no direito de receber através de cheques, boletos bancários, cartão de crédito, débito em conta corrente ou outro meio por esta determinada;
  3. A WPEXPRESS se reserva no direito de reajustar os valores dos serviços ofertados em seu site sem prévio aviso. O reajuste dos valores dos serviços tem como único objetivo equilibrar os custos dos serviços;
  4. A WPEXPRESS se reserva no direito de prover serviços adicionais somente as clientes que estiver em dia com seus pagamentos;
  5. A WPEXPRESS se reserva no direito de não aceitar novos pedidos de clientes devedores.

RESCISÃO DE CONTRATO:

  1. O serviço provido pela WPEXPRESS poderá ser cancelado por escrito, explicando o motivo, através de e-mail no endereço: suporte@wpexpress.com.br a qualquer momento sem penalidade;
  2. No caso de cancelamento do serviço ocorrer antes do fim da vigência do contrato, não será devolvida nenhuma quantia referente a Taxa de Setup e Customização do site e qualquer pagamento efetuado pelo CONTRATANTE;
  3. Os plugins que utilizam licenças de propriedade da WPEXPRESS continuarão funcionando, para atualizações futuras o CONTRATANTE deverá contratar licenças de sua propriedade.

ASSUNTOS DIVERSOS:

  1. Todas as página do site terão um link de retorno para o site do produto da WPEXPRESS, onde serão encontradas informações sobre direito autoral e termos de uso dos softwares utilizado;
  2. O CONTRATANTE se obriga a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada à WPEXPRESS;
  3. A WPEXPRESS se reserva o direito de não aceitar o pedido de serviço no caso de dados informados de forma incompleta, incorreta ou inexata ou para portadores de CPF/CNPJ inexistentes ou irregulares;
  4. A WPEXPRESS se reserva o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso;
  5. A WPEXPRESS se reserva no direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis;
  6. O prazo deste contrato é por tempo determinado até o termino do serviço.

DO FORO:

  1. As partes elegem o foro da comarca de São Paulo – SP, para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste contrato, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja;
  2. A CONTRATANTE declara que aceita os termos e condições do presente contrato ao enviar o formulário de contratação e efetuar o pagamento para inicio da prestação dos serviços a serem realizados pela WPEXPRESS.